A lógica da diferença: A UNITA na construção da democracia Angolana

O Estado angolano foi formalmente constitucionalizado com o surgimento da independência nacional em 1975, tendo-se operado, ao longo de vários anos, várias alterações à Lei Constitucional, sem que fosse posta em causa a continuidade do sistema.

Foram cerca de 15 anos de regime constitucional monolítico ou monopartidário e de concepção monista do poder, que aos poucos veio se revelando, desajustado da realidade histórica, social e cultural e da idiossincrasia dos angolanos.

Nos fins da década de 80 já não era, substancialmente, perfeitamente compatível com os interesses, aspirações e valores da comunidade e, em rigor, a constituição vigente "deslegitimou-se".

Abriu-se espaço para varias revisões constitucionais com o objectivo essencial de permitir o pluralismo político-partidário e abrir espaço à participação de outros partidos políticos já existentes ou em emergência e constituir-se no acto preparatório de um complexo processo político-constitucional de devolução ao povo da sua soberania, na base dos valores da democracia.

Estas revisões foram bastantes inovadoras, caracterizando-se por eleger o "Estado Democrático de Direito" a princípio fundamental, reconhecer e conferir espaço constitucional aos direitos fundamentais e às liberdades individuais consonantes com a dignidade da pessoa humana, admitir o pluralismo de expressão política e partidária, consagrar o princípio da separação de poderes (ainda que transitoriamente mitigado ), afirmar princípios como o da autonomia local, a eleição do Presidente da República por sufrágio universal, a submissão do Estado à Lei, a responsabilidade civil e criminal dos titulares de cargos públicos pelas acções e omissões praticadas no exercício das funções, consagrar a independência da função juridiscional e a natureza apartidária das forças armadas e alterar a constituição económica.

De lá para cá, temos vindo a apreciar uma autentica camuflagem do que constitucionalmente temos como "Estado Democrático de Direito", em todas instancias dos poderes público corrompido, á responsabilidade civil e criminal dos titulares de cargos públicos pelas acções e omissões praticadas no exercício das suas funções, outrora acordada é simplesmente ignorada, á autonomia local não é reconhecida, a submissão do estado á lei é ultrajada, a separação dos poderes é mitigado, ás liberdades individuas consonantes com a dignidade humana não são respeitadas, o pluralismo de expressão política e partidária são inadmissíveis, temos um parlamento que defende interesses próprios aos inveis dos interesses da maoiria pelo qual foram eleitos, fingindo, através de retórica barata e de seus associados na imprensa, nos representar.

Em suma, vivemos num "loop" (circulo) de corrupção governativa que precisa mais do que nunca ser banida, pela arma mortiféra da democracia " O Voto" no dia 5 de Setembro, para dar lugar á construção de uma verdadeira democracia sob liderança da UNITA que entende que á verdadeira Democracia exige participação direta do povo, e uma representação efetiva, sincera. E isso demanda uma imprensa democratizada, educação de verdade - e não doutrinação política -, interesse e capacidade de investir uma quantia considerável de tempo por parte da população, o que demanda condições dignas de vida.

Além disso, a UNITA entende, antes de tudo, como "conditio sine qua non", que a verdadeira democracia passa por pôr fim da intromissão econômica na política, passa pela criação de um Estado forte, capaz de investir grandes somas em educação púbica de qualidade, imprensa imparcial de qualidade, obrigar os agentes econômicos a ficarem de fora das eleições e, principalmente, investir muito na qualidade de vida do cidadão, protegendo seus direitos trabalhistas e sociais, em políticas inclusivas, em infra-estrutura social e em distribuição de rendas.

Com isso, e com o avanço da tecnologia, a UNITA construirá uma estrutura de diálogo político, de influência direta da sociedade nas decisões. Em suma, do exercício do poder, que no seu enteder reside no povo e essa é a lógica da diferença na construção da democracia Angolana.

fonte: www.pedrofjlourenco.blogspot.com

Mentalidades corrompidas: "A causa das disvergências" - Pedro F J Lourenço
Club-K Angola - 26-Aug-2008

© Club-K Angola

AOS PERCUSORES DA MUDANÇA

Meus Irmaõs e Minhas Irmãs,

Hoje, quando abri para o mundo a janela do meu quarto, dei-me a pensar na dificil tarefa não impossivél, que o ano de 2008 nos oferece tendo em conta as perspectivas das eleiçoes legislativas no nosso belo e rico país que é cada vez mais martirizado por aqueles cuja a semelhança com gente é mera coincidêcia porque não se importam, não sentem apenas se servem.

Irmãos, esta dificil tarefa não impossivél nos coloca diante da história, pois, recai nas nossas mãos jovens, como uma organização de massas e força motriz, o inegualavél previlégio de contribuirmos para alternacia do poder em Angola sobre o comando do nosso partido ( UNITA).

Esta condição, a de sermos usado como instrumento do partido, para darmos aos Angolanos uma cidadania avançada e a tão sonhada mudança que cada vez mais paira no coração dos Angolanos em qualquer canto do mundo, é um motivo de regozijo e de responsabilidade , porque Angola jamias precisou tanto dos seus filhos como agora, para consolidação da democracia em todas as esferas, para implementação da justicia social em todos os níves sem descriminação racial, etnica, social, religiosa e política, para prosperidade do Angolano, por isso Irmãos e Irmãs a hora é agora, sejemos dignos desta hora para mudarmos os nossos distinos e a historia das gerações vindouras condicionda ao nosso desempenho nesta ardua tarefa.

Embora seja evidente o desejo de mudanças no coração do povo Angolano, ela precisa ser estimulada, para se sintonizar com a consciência e esta niguém corrompe, eu tenho apreciado aqui no Brasil, no seio dos jovens sobre tudo dos estudantes, um sentimento saturado quanto ao regime, muitos deles foram capazes de desenvolver uma consciencia critica e oposto a maneira de governação do regime, mesmo sobre a forte influencia do regime aqui, isso me fez comprender que ocorrem mudanças espontanêas nos sentimentos das pessoas, mudanças que não são causados por partidos nem por idiologias, mas são mudanças que acontecem na alma deste jovens estudantes, e que, silenciosa e pacificamente disseminam, de uma maneira incontrolável, uma nova idéia, um novo sentimento, um novo objectivo, que no meu enteder precisa ser estimulado " a luz das nossas escolas" e isso requer necessariamente uma presença estruturada e mais significativa da nossa parte, como em outros países dos quais temos delegações.

Meus Irmãos, saibais que acompanho e estou particularmente satisfeito com o desempenho que o executivo da JURA na liderança do seu Secretário Geral Liberty de Merlim Samuel Chiyaka , tem vindo a desenvolver em prole do nosso maior objectivo, por congregar cada vez mais jovens Homens e Mulheres de varios estratos socias disposto a conquistar a verdadeira Paz, a verdadeira Democracia e um País prospéro visionando uma Angola moderna, unida, solidária, plenamente inserida nos mercados mundiais e boa cidadã do mundo. Essa luta será ardúa, por isso continuemos implacavéis e imbátiveis não deém espaços as dúvidas, o desejo de mudança paira em todos os corações, em todos os lares, em todos os lugares, e de maneira silenciosa, até mesmo no seio do regime. O povo esta do nosso lado e a sua voz é a voz de Deus, o povo quer mudanças então Deus tambem quer, o povo quer a vitória Deus tambem quer a vitória pra nós, basta não desfalecermos e corrermos todos incassavélmente na mesma cadência e atingirmos todos os nossos objectivos, o alvo, a meta final que é " tomar o rumo das nossas vidas, tomar o rumo do nosso país" para o nosso bem e das vindouras gerações.

Finalmente, como eu gostaria e estar no vosso seio, trabalhando para uma Angola melhor a lado a lado de vós precursores desta vontade! Como eu gostaria de exercer o meu direito de voto como cidadão Angolano! áte isso me foi robado. Mas fica a forte promessa de viver a luz dos nossos sagrados principios.
Viva a UNITA!
Viva a JURA!

Somos por Angola

O bom Governo é aquele que cuida de gente, que gasta toda sua energia em benéficio do povo, que investe em educação, segurança, saúde, saneamento básico, tudo pra o bem estar dos seus co-cidadãos e é disso que precisamos e é disso que falo, no meu discurso de esperança, para que juntos, lado a lado possamos transformar o nosso país e dar a todos os Angolanos sem exclusão de cor, raça, partido politico, religião ou extrato social uma cidadania avançada e um país melhor com orgulho para se viver, como herança para as futuras gerações. Junte-se a esta causa!

MUDANÇAS, Nós Podemos Traze-lá

" Eu questiono-te a acreditar, não apenas na minha habilidade de trazer a verdadeira mudança em Angola...Eu questiono-te a acreditar nas suas."